Sobre

Renata Pinheiro

Renata Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia é especializada em Direito Público, com destacada atuação nas áreas de Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Desportivo, Direito do Consumidor e Direito Tributário. 

O escritório é conduzido pela Dra. Renata Pinheiro, inscrita na OAB/RJ sob o nº 176.800, advogada com 13 (treze) anos de atuação profissional, reconhecida por sua solidez e relevantes cases de sucesso, sempre pautados pela ética, transparência e segurança jurídica. 

Com atuação consultiva, preventiva e contenciosa, o escritório busca soluções jurídicas eficazes, voltadas à redução de riscos e à defesa dos interesses de empresas e pessoas físicas, oferecendo atendimento próximo, responsável e orientado às necessidades de cada cliente.
Entre em Contato
Renata Pinheiro

Diferenciais


gavel

Consultoria Jurídica

Orientações jurídicas personalizadas para atender às necessidades específicas de nossos clientes.

shield

Consultoria Preventiva

Atuação de forma preventiva, minimizando riscos e evitando litígios desnecessários.

school

Especialização na Área

Conhecimento sólido nas áreas de atuação, garantindo soluções eficazes.

security

Transparência e Segurança

Priorização de clareza nas informações e o respeito à privacidade de nossos clientes em todas as etapas do processo.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.

admin_panel_settings

Direito Administrativo

Atuação sólida e estratégica na defesa de agentes públicos e políticos, com foco na prevenção de riscos, segurança jurídica e proteção da imagem institucional, abrangendo: 

• Atuação em ações de improbidade administrativa, desde a fase preventiva até a defesa judicial; 

• Defesas técnicas e estratégicas perante os Tribunais de Contas (Estaduais e da União); 

• Elaboração de respostas fundamentadas a ofícios e diligências, com abordagem preventiva; 

• Consultoria especializada em licitações, garantindo conformidade legal e competitividade; 

• Assessoria jurídica em contratos públicos, da celebração à execução e fiscalização;

• Análise criteriosa de atos administrativos, com foco em legalidade e mitigação de riscos; 

• Elaboração de pareceres jurídicos claros, objetivos e orientados à tomada de decisão.
Entre em Contato
home

Direito Civil

Atuação estratégica em Direito Civil, voltada à proteção patrimonial, segurança jurídica e resolução eficiente de conflitos, oferecendo assessoria completa a pessoas físicas e jurídicas, com ênfase em: 

• Elaboração, revisão e análise de contratos, inclusive empresariais, com foco na prevenção de litígios e equilíbrio contratual; 

• Atuação em ações de indenização, com abordagem técnica e orientada à reparação adequada dos danos; 

• Mediação e negociação de conflitos, priorizando soluções ágeis e economicamente vantajosas; 

• Defesa judicial estratégica, com atuação em todas as fases do processo; • Propositura de demandas judiciais, com planejamento jurídico voltado à efetividade dos resultados; 

• Elaboração de notificações extrajudiciais claras e assertivas, como instrumento de prevenção e solução de controvérsias.
Entre em Contato
balance

Direito Constitucional

Atuação qualificada em Direito Constitucional, com foco na defesa dos direitos fundamentais, e segurança jurídica, oferecendo assessoria estratégica a pessoas físicas, jurídicas e entes públicos, com ênfase em: 

• Consultoria especializada em direitos fundamentais, com atuação preventiva e contenciosa; 

• Defesa em ações civis públicas e ações populares, voltada à proteção de direitos coletivos e difusos.
Entre em Contato
sports_soccer

Direito Desportivo

Atuação especializada em Direito Desportivo, voltada à proteção dos direitos de atletas, clubes e entidades esportivas, com foco na prevenção de conflitos, segurança jurídica e defesa da integridade das competições, abrangendo: 

• Mediação e negociação de conflitos desportivos, priorizando soluções céleres e eficientes; 

• Defesa técnica em processos judiciais e administrativos, relacionados ao ambiente esportivo; 

• Propositura de ações judiciais, com atuação estratégica na tutela de direitos e interesses desportivos.
Entre em Contato
account_balance

Direito Tributário

Atuação estratégica em Direito Tributário, voltada à redução de passivos fiscais e segurança jurídica de pessoas físicas e jurídicas, com foco em:

 • Defesa técnica em autos de infração, nas esferas administrativa e judicial, visando a mitigação de penalidades e a regularização fiscal; 

•  Atuação em execuções fiscais, com estratégias processuais voltadas à suspensão, extinção ou redução do crédito tributário.
Entre em Contato
shopping_cart

Direito do Consumidor

Atuação estratégica em Direito do Consumidor, voltada à proteção dos direitos do consumidor, prevenção de conflitos e solução eficiente de demandas nas relações de consumo, oferecendo assessoria jurídica a consumidores e fornecedores, com foco em: 

• Assessoria e análise de contratos de consumo, visando equilíbrio contratual e mitigação de riscos; 

• Defesa técnica em ações judiciais consumeristas, com atuação estratégica em todas as fases do processo;

 • Propositura de ações judiciais, orientadas à efetiva tutela dos direitos do consumidor; 

• Orientação jurídica clara e preventiva sobre direitos do consumidor, promovendo segurança e tomada de decisão consciente; 

• Negociação e formalização de acordos extrajudiciais, priorizando soluções ágeis e economicamente vantajosas.
Entre em Contato